ARTIGOS JURÍDICOS
09/07/2009 - Alexandre Magno Fernandes Moreira
» Quando o Código de Processo Civil vem em socorro do processo penal
09/07/2009 - Robson Zanetti
» A intervenção judicial no rompimento contratual
09/07/2009 - Robson Zanetti
» A recusa de venda
09/07/2009 - Alexandre Magno Fernandes Moreira
» O mandato dos parlamentares infiéis
08/07/2009 - Lindi! nalva Rodrigues Corrêa
» Críticas Pontuais ao Projeto de Reforma do Código de Processo Penal
07/07/2009 - Maurina Holanda Cavalcante
» Disputa de poder ligas camponesas x Igreja Católica
06/07/2009 - Archimedes Marques
» A Polícia da Polícia
06/07/2009 - Evaldo Xavier Gomes
» O Testamentum in procinctu
06/07/2009 - Franceclaudio Tavares da Silva
» Da inconstitucionalidade de fixação da Con! tribuição de Melhoria em decorrência de recapeamento asfáltico: inexis tência da valorização imobiliária
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COLUNISTAS
10/07/2009 - João Baptista Herkenhoff
» Turismo também é cidadania
09/07/2009 - Jessika Matos Paes de Barros
» O magisterio superior de direito e a formação strictu sensu
08/07/2009 - Thiago Amorim dos Reis Carvalho
» A obliteração da função acautelatória das medidas protetivas de urgência previstas na Lei 11.340/06
07/07/2009 - Mariana Pretel e Pretel
» Os Juizados Especiais Cíveis, as Microempresas, as Empresas de Pequeno Porte e a inadimplência
06/07/2009 - Ives Gandra da Silva Martins
O Peso da Burocracia
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INFORMATIVOS
06/07/2009 » Informativo 552 do STF - 2009
06/07/2009 » Informativo 400 do STJ - 2009
06/07/2009 » Informativo 406 do TRF4 - 2009
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MONOGRAFIAS
07/07/2009 Arthur Luiz Carvalho de Sá
» As Medidas Socioeducativas do ECA e a reincidência da deliquência juvenil
06/07/2009 Maria Cristina Dall' Agnol
» Ônus da Preservação e o Confisco na Reserva Florestal Legal
JURISPRUDÊNCIAS
09/07/2009 » TJDFT - Civil. Consumidor. Comercial. Contrato de arrendamento mercantil. Aplicabilidade do CDC. Cláusulas abusivas. Revelia. Inviabilidade de reconhecimento e determinação ex officio. STJ. Incidente de processo repetitivo
09/07/2009 » TJPR - Comercial. Execução por quantia certa contra devedor insolvente. Sociedade civil prestadora de serviços. Enquadramento no conceito de empresário. Impossibilidade jurídica do pedido. Inaplicabilidade das regras de insolvência civil do CPC
09/07/2009 » TJMA - Civil. Ação de cobrança de seguro obrigatório DPVAT. P rescrição não configurada. Menor. Absolutamente incapaz. Responsabilidade objetiva. Simples prova do acidente e dano resultante. Existência de documentação necessária. Invalidez permanente
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VADE MECUM BRASILEIRO
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BANCO DE QUESTÕES - PREPARE-SE!!!
Neste exato momento (12.07.2009), existem 23277 questões cadastradas no BANCO DE QUESTÕES de acesso irrestrito aos ASSOCIADOS. Sendo que, deste total, 407 estão disponíveis para usuários c! adastrados e 103 para não cadastrados.
O CONTEÚDO JURÍDICO deseja a todos os usuários uma ótima semana!
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